Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos cumulativamente.

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase dois anos de interceptações

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

importantes funções ambientais. Informou que a situação é comprovada pelas fotografias aéreas do

Mais de 3 mil jovens brasileiros já participaram dos cursos gratuitos oferecidos pela Arcos Dorados

Os temas mais escolhidos pelos jovens brasileiros são Inteligência Emocional, Empreendedorismo e Finanças Pessoais.

Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.

Novas leis facilitaram abertura de processo de abuso sexual contra crianças e adolescentes

As mudanças no Código de Processo Penal, ocorridas nos dois últimos anos, facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).